quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

RIQUINHO PERDULÁRIO

Os Ministros Mangabeira Ünger, Gilberto Gil e Marina Silva, vieram fazer turismo no Amazonas - que agora as redes de comunicação nacionais só chamam de Amazônia e quando se referem ao Pará, chamam pelo seu nome de batismo. Deve ser por não haver nenhuma política de se fazer propaganda da região, de verdade, a não ser com grandes montas de recursos para algumas agências de publicidade, de vez em quando, quando seria até mais barato, se os veículos de comunicação do estado se fizessem presentes nos noticiários nacionais. Muitos lucrariam. O contingente ligado ao turismo, os governos estadual e municipais, inclusive a própria economia, gerando mais recursos para as empresas de comunicação. Mas a quem interessaria isso? Nós somos ricos podemos gastar até sem necessidade - quero dizer, vieram implementar políticas para a região.
Dizem que a Ministra Silva até se emocionou ao relembrar do tempo em que morou em Manaus, onde pela primeira vez, assistiu um filme: “A Paixão de Cristo”. Vai ver que foi o mesmo que assisti, também em criança e quando começou a tortura a Jesus, eu fiquei em pé na cadeira, esbravejando e tive de ser retirado da sala de audiência, na principal avenida à época, para a ante-sala do cinema que tinha o mesmo nome do logradouro. Mas isso não vem ao caso. É um acaso, sem que seja o ocaso.
A Ministra Marina anunciou, mais um instituto para a região, o Instituto de Tecnologia do Amazonas que segundo matéria do meu ex-professor desde a Economia, passando pela Administração, até a pós-graduação, Zé Seráfico, já foi apelidado de ITA do Norte. E, não sei se por influência de ter sido um de seus pupilos por tantas vezes, pensamos muito parecido, quanto à divisão de recursos, para tantos institutos de pesquisa. O artigo dele coincidiu com o que pensei ao saber do fato.
Não é por nada, mas digamos que é por questão de praticidade.
Vejamos, no caso que falei sobre a fiscalização da Capitania dos Portos do Amazonas. Todo mundo vive alegando falta de material de trabalho, falta de pessoal, isso e aquilo. Mas como se poderia obter uma fiscalização mais eficiente, isso na minha ignorante opinião de leigo no assunto.
Há a Polícia Fluvial do Amazonas, a Capitania dos Portos, os Fuzileiros Navais, a Estação Naval do Amazonas, o SIVAM, o SIPAM e até os postos da Receita Federal, em cada porto. Não daria para se integrar as ações, visto que os recursos são diluídos? Dos órgãos citados, apenas a Polícia Fluvial, não é federal. Todos os outros o são.
Com um trabalho integrado, a Capitania dos Portos, fiscalizaria as condições dos barcos, os postos da Receita, avisariam o fluxo das embarcações, a Polícia Fluvial, ficaria de apoio nos beiradões e flutuantes, onde grande quantidade de pessoas são embarcadas, depois da fiscalização e como diziam na propaganda que o Sistema de Vigilância da Amazônia e o Sistema de Proteção da Amazônia, seriam um olho ligado em todos os deslocamentos, todas as ações no meio da floresta, mais, ou menos como um Curupira, a proteger a região, as embarcações teriam de apresentar à Capitania dos Portos, um “plano de vôo”, do deslocamento feito da saída, à chegada, com os pontos de abastecimento e descarga. Quem não cumprisse a rota estipulada, estaria sendo monitorado pelos radares e prontamente, uma equipe em uma região mais próxima, seria acionada, para verificar o por que do desvio. Será que assim não se diminuiriam os naufrágios? Será que assim, não diminuiriam inclusive a corrupção, onde se faz vista grossa para as irregularidades, pois se sabe que nada é apurado mesmo. E só quem paga o pato, é o proprietário da embarcação, um dos lados da corrupção. O corrompido nunca aparece.
E quando se fala em corrupção, alguém já disse que quanto mais tiverem para ser corrompidos, mais difícil se torna para se corromper. Algumas vezes, como o Jogo do Bicho e o tráfico, desmentem essa máxima, por aqui. Mas no Brasil, diria Voltaire: “nada se renova, tudo se esculhamba.”
Sim que imitamos os EUA, desde há muito. Gostamos de dividir, gostamos de siglas, gostamos até de ser ufanistas. E desperdiçar, é coisa bem estadunidense. Quando distribuem “ajuda humanitária”, ao invés de colocarem postos de alimentação, de medicamentos e tantos outros, eles preferem jogar de pára-quedas, sem se importarem se vai haver desperdício, se quem vai pegar, vai suprir realmente as necessidades prementes, se não vai se perder no mato, ou coisa parecida. Mas isso é parte da política econômica deles, para se manterem ricos. Destruir tudo, principalmente se for dos outros, para gerarem mais riquezas nacionais, para os seus. Por isso incentivam tanto o desperdício tanto no cinema, até em vídeo-clips. E se há crise, à guerra!
As políticas públicas no Brasil são divididas em átomos e elementos subatômicas, como se fossemos acelerador de partículas.
Só na área de segurança, temos as Forças Armadas, a ABIN, a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, as Polícias Militares Estaduais, as Polícias Civis Estaduais, até as Guardas Metropolitanas. E as armas continuam chegando, sem que se saiba como, o crime se faz organizado, sem que se tenha um perfil de como isso acontece. Os celulares, as drogas e as ordens, saem e entram nos presídios, inclusive aqueles ditos de segurança máxima. A prostituição infantil avassala, e neste caso, com a ajuda dos Conselhos Tutelares, onde se filmam placas de carros, motéis coniventes e... Fica por isso mesmo. Inclusive se faz CPI da Prostituição Infantil, onde nomes de políticos expressivos, ao invés de aparecerem na mídia, desapareceram dos processos, como num passe de mágica. Mas como toda mágica, é um truque, sempre acaba debaixo do tapete, dentre tantas sujeiras. E como premio para os citados, alçam-nos a cargos importantes, inclusive, com estrita relação a infância e a adolescência. O que nos induz pensar que é muita propaganda, mas de maneira alguma, fato relevante para ser tratado com seriedade. Te quem financia a propaganda, quem sabe, utilize de tais serviços, vistos como comuns.
Famílias que sobrevivem da exploração da prostituição de seus filhos, com a participação de pessoas mais abonadas, quem sabe, pagas com os impostos de todos, inclusive dessas famílias que cedem os seus quando requisitadas, para gente com nível de escolaridade acima da média o que deveria levar a atitudes mais conscientes, que só se mostram chocadas, na frente das câmeras, não querem dizer nada para essas autoridades. Parece um grito contido, querendo ser ouvido que tem coisas erradas e não são justas. Ou a educação não consegue formar cidadãos que se coloquem diante do país, com responsabilidade; ou a distribuição da renda, ainda faz com que as pessoas se vendam como escravas, para aqueles que se fazem Senhores e não precisam nem gastar saliva para satisfazer seus desejos.
No caso das placas dos carros, filmadas, ninguém procura entrar em contato com os dados do DETRAN, para responsabilizar criminalmente, os responsáveis de terem cometido o que é considerado crime, para a platéia, mas é aceito como prática comum, entre os responsáveis por zelarem pela ordem, pela lei e pala justiça, neste caso. Talvez, ao se indiciar as pessoas que financiam e mantém tal prática delituosa, estejam nomes influentes, dentro dos veículos que difundem a tolerância. E dai o que era apenas o crime de pedofilia, passa a ser, o crime de incentivo às drogas, quando se sabe muitas vezes que muitas adolescentes que se prostituem, correm para utilizar parte do dinheiro na aquisição de drogas, num círculo vicioso que não acaba. Elas se drogam e para adquirirem as drogas, prostituem-se. Para se prostituírem, têm de estar drogadas. E em se prostituindo, adquirem mais recursos, para se drogarem... E eu já falei que no caso das drogas, tem muita gente que reclama da violência urbana, em grande parte, financiada pelo tráfico das drogas, mas ao mesmo tempo, não quer nem discutir sobre a descriminalização das mesmas, por que por trás, deve lucrar de alguma maneira. E continuamos com o mesmo discurso, sem discussão, chorando os mortos e feridos.
Somos um país que adora discursos. Principalmente bonitos. Adoramos a beleza. Mesmo que em algumas vezes, seja discutível, mas por si só, um conceito muito subjetivo. Discurso sim, discussão como política, religião, time de futebol... Não. Aliás, nada, sempre. Não se discute nada mesmo. E as coisas vão acontecendo erradas e por fim, verbalizamos um dos mandamentos bíblicos: “Não julgueis para não serdes julgados.” É a coisa mais maravilhosa do mundo, para se deixar bandido nas ruas. É tão inteligente que eu não alcanço o que está por trás disso. Ninguém julga nada e os assassinos agem como bem entendem. É uma máxima inteligente que pode ser utilizada desde o Homem, respingando no Homem da Capa Preta, até pelo Hommer Simpson.
A Força Nacional alega atualmente, falta de pessoal para executar ações em várias regiões ao mesmo tempo. Mais um órgão público, com essa mesma lenga-lenga.
E daqui a pouco aparece alguém, algum megalomaníaco que acha mais importante ficar com o nome na História do Brasil, do que resolver os Problemas Brasileiros I e II. E lá vai dividir mais recursos. Faz a Força de Combate Internacional. Mais recursos gastos, mas burocracia, mais caminhos por onde os recursos são desviados, mas gente para fazer o mesmo serviço muitas vezes e não apresentar nenhum resultado. Mas dinheiro público no Brasil, ainda é visto como coisa que não pertence a ninguém, por que não gastar? Até eu se tivesse dois orifícios retais. Um meu e o outro de um amigo. Eu preservaria o meu e faria filantropia, demagogia com o dos outros.
Eu não sei se eu sou muito ignorante, por que não acredito em qualquer coisa, ou as coisas estão assim, para beneficiarem muitos que fazem os outros acreditarem em qualquer coisa.
Mas é só pegarmos um exemplo claro, para vermos como as coisas funcionam.
O Shimbirica de La Cutrica, um órgão criado para o progresso e desenvolvimento de uma região, gasta R$ 240.853.854,20 por mês, como capital-de-giro o que no setor público, é chamado de verbas orçamentárias. Como dizia o professor de Marketing de Turismo. “Quem sabe lidar com o Marketing, não interessa se é de turismo, ou qualquer outro. É marketing.” E qualquer outra atividade, quando se tem conhecimento, não interessa se preto, ou branco, público, ou privado. Quando se sabe dirigir, não interessa qual a marca do carro. Feitas as devidas apresentações às mudanças que há e com um certo treino, é tudo igual. Agora quando se sabe dirigir um único veículo, é de se perguntar se realmente se aprendeu a dirigir.
Vamos à matemática do órgão. O Shimbirica de La Cutrica.
20% dos recursos são utilizados na execução das metas. 30% utilizados nos gatos de material de expediente. 90% destinados ao pagamento de pessoal o que em si, já é uma contradição. Os órgãos gastam menos nas metas a que são destinados, do que em pessoal. Deve ser Keynesianismo puro, para evitar qualquer recessão. 10% para gastos ocasionais. O que quer dizer que para o progresso e o desenvolvimento, são gastos R$ 48.170.770,84 e para o desenvolvimento das contas dos funcionários, R$ 216.768.468,88. Sim que esta é uma hipótese. Essa verba destinada à pesquisa é uma hipotética fantasia, quase surrealista, por isso, fora da realidade do país.
De repente algum “Iluminado” tem a idéia de dividir o Instituto Shimbirica, com a consecução do Instituto Chiquinho das Candongas. Conta de dividir é simples, não é? É só pegar o número de funcionários, dividir por dois, as verbas, fazer a mesma conta. E todos os custos, variáveis ou não. Certo? Errado!
O número de assessores, de cargos comissionados, de pessoal da administração pública, nunca se divide ao meio. Ele se multiplica. O que de 4, dividido por dois, seriam 2, ultrapassam em pouco tempo, esses valores. O que foi dividido em dois, pode chegar, já no primeiro momento, a 8. Os secretários de um, passam a ser dois. Os subsecretários, e assessores, o que eram 2, passam a 2, em cada unidade. Os cargos comissionados que eram 1, para cada função, passam a ser dois, ou mais, em cada instituto. E assim por diante.
Por seu turno, o material de expediente, seria dividido por dois, certo? Errado. Os gastos com gráficas, com papel, com logomarcas e logotipos, os programas de informática, as faixas para as portas dos gabinetes e carros oficiais se multiplicariam. Mesmo por que, sendo um novo instituto, teria de se fazer coisas novas. E como tudo novo, é sempre mais caro, não seria tão fácil dividir assim.
As contas de telefone, de internet, de tv à cabo de sedex, seriam elevadas em muitos por cento. Para cada assessor, para cada departamento, para cada divisão, para cada setor, mais ligações. É onde 2:2=10. E está correto. O tipo da divisão que só multiplica.
A única coisa que seria dividida por dois realmente, seria o quadro técnico operacional, responsável por levar adiante a política do órgão. Então realmente a reclamação de falta de quadros no funcionalismo público, pode ser até real. Ainda mais, quando se sabe que no RH, quem menos mete o bedelho, é administrador. Não se pode ter nenhum estudo sobre as viabilidades, sobre como alocar o pessoal, segundo as necessidades reais. Tem gente que só sabe trabalhar com um exército à sua disposição e mesmo com o setor atopetado de gente, ainda quer mais, mesmo que o espaço físico não permita. E como o RH não pode fazer um estudo de capacidades, a cada novo elemento variável, a capacidade fixa se esgota. Muita cabeça de boi num mesmo pasto, com os insumos fixos não alterados, como ração e metros quadrados de área, ao invés de dar lucro, acaba dando prejuízo. Os bois para engorda, vão acabar esquálidos, macérrimos, sem valor algum de mercado. E nem assim, satisfaz a freguesia, o que no setor privado, significa dizer que significa quem deve ser atendido por aquele setor, ou em última análise, o contribuinte que tem um péssimo serviço, com uma dinheirama desperdiçada que sai dos seus bolsos.
O montante de gente em um órgão não significa dizer que está empregado nas metas estipuladas inicialmente. A meta de uma Secretaria do Meio Ambiente, é fiscalizar para que o mesmo não seja agredido. Do total, quantos são os fiscais e quantos estão no serviço burocrático? Deveriam ter dados na internet. Mas procurando se acha. Qualquer secretaria de meio ambiente.
É só ver as estatísticas da PMRJ. De todo o quadro funcional, 5% do efetivo, é o que faz o serviço de policiamento público. Todo o resto é desviado para atuar no serviço burocrático, na segurança particular, na assessoria parlamentar, etc. E os fins, no fim das contas, é o fim da picada, pois sem se estudar uma forma de fazer concursos separados para quem vai atuar no serviço burocrático e quem vai atuar na segurança, o que por si, são situações totalmente diferentes, tudo se mistura e acaba que ninguém entende nada. O que se vê, é o caos completo.
E no Brasil, é assim, entra governo e sai governo e mudanças sérias não são feitas, com medo de ferir suscetibilidades. Somos um povo cheio de não-me-toques. Somos, na grande maioria, descendentes dos portugueses, dos índios e dos negros. Os portugueses muito emocionais. Os Africanos, faziam qualquer coisa, para se dar bem. Vendiam até os seus. E os índios, muito crédulos, trocavam ouro por cacos de vidros. Nascemos assim e assim vamos levando. Levando...
No caso específico de um novo instituto para a Amazônia, seria de se exultar?
Não sei, já disse que falo sem conhecimento de causa.
Mas o que vemos, é uma reclamação constante, dos órgãos já existentes. O INPA, o Emilio Goeldi, as Universidades Federais da Região, o Centro de Biotecnologia do Amazonas que ainda está engatinhando, muito bonitinho, mas ainda no papel, a FUCAPI, uma autarquia mista ligada e mantida em grande parte pela SUFRAMA, as Universidades Estaduais, os CEFET, as Instituições de Ensino Particular Privadas que podem atuar concomitantemente, no caso de haver realmente o interesse e uma política de pesquisa e de desenvolvimento, com regras claras e definidas o que até hoje não o é, em relação a essas instituições, nem pelo MEC, etc, etc, etc.
Quem sabe, não seria o caso de alocar mais recursos para as Universidades Federais, com uma política clara do que se quer, com aumento de vagas, tanto para os discentes, quanto para os docentes da área de pesquisa o que não acontece há tempos? Com prazos e definições?
Não seria mais vantajoso, estudar uma forma de se imiscuir nas questões da FUCAPI, mantendo a mesma folha de pagamento em relação ao material de expediente e ao pessoal da área administrativa, elevando-se apenas os níveis da pesquisa?
Eu, não gosto de divisões. Sinceramente. Quando era responsável pelo campo da pelada, na adolescência, alguns queriam que eu restringisse a entrada desse ou daquele elemento e não lhes dei crédito. Quando entrei no movimento estudantil, não entendia o porquê de tanta divisão. Depois entendi as diferenças programáticas e operacionais. Mas nem por isso, discutia, ouvindo um integrante de uma agremiação de um jeito e de outra, de outro. Conseguia conversar com todos, sem discussão. Aliás, discutindo sim. E quando alguém estava errado, ou atrapalhando, como foi o caso na reunião para a formação da Executiva Nacional do Curso de Economia, não importava se era do mesmo partido meu, ou não. Tratava todos iguais. E chamava a atenção igual.
Acho que tem a ver com a parte esotérica do número 2. Ou o meu dia de nascimento que é o do Não Convencional. Eu prefiro olhar para a questão em si, do que, para a capa. Se um mendigo tem uma idéia que pode ser usada, prefiro, a um doutor, totalmente parvo. Eu me atenho mais ao conteúdo do que à capa.
E quem pensa que eu não leio, como diria, para encher o saco do Stony, essas “baboseiras”, eu as leio de vez em quando. Não sou fanático. O que não significa dizer que tenha de acreditar.
Mas então por que se divide tanto no Brasil, já que não ganhamos com isso, como ganham os EUA? Quem sabe, uma negociação aqui, um interesse ali, é sempre bom, ter cargos à disposição.
Órgãos federais, estão se equivalendo ao número de leis. E como tal, só faltam cumprir os papéis a que se destinam. Nem se precisa fazer novas.

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